Termos de Uso
Viaguard · CNPJ 63.655.129/0001-58
TERMOS DE USO — Viaguard
1. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
Estes Termos regulam o uso da loja virtual Viaguard, operada por VIAGUARD SEGURANCA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ 63.655.129/0001-58, com sede em 1 DE MARCO, 333 — CENTRO — JAU/SP — CEP 17201-410. Contato: contato@viaguard.com.br / (14) 3418-8300.
2. OBJETO
A loja disponibiliza produtos e/ou planos de serviço de rastreamento/monitoramento e itens correlatos, para aquisição por consumidores e empresas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e legislação aplicável.
3. CADASTRO E VERACIDADE
O usuário declara que as informações fornecidas (nome, documento, e-mail, telefone e endereço) são verdadeiras e completas, responsabilizando-se por atualizá-las.
4. PEDIDOS E PAGAMENTO
O pedido somente se concretiza após confirmação do pagamento e, quando aplicável, verificação de estoque. Preços e disponibilidade podem ser alterados a qualquer tempo até a confirmação do pedido.
5. ENTREGA E RETIRADA
Prazos de entrega são estimativas dos Correios ou da logística indicada. A modalidade retirada no local, quando disponível, segue as regras informadas na loja.
6. SERVIÇOS COM MENSALIDADE
Planos e kits que incluem serviço contínuo sujeitam-se a vigência mínima, mensalidade e condições rescisórias descritas no ato da compra e nos Termos de Contratação de Mensalidade apresentados no checkout.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, layouts e conteúdos da loja pertencem a VIAGUARD SEGURANCA ELETRONICA LTDA ou a licenciantes, sendo vedada cópia não autorizada.
8. LIMITAÇÃO
A loja empenha-se na disponibilidade do site, sem garantir operação ininterrupta. Em caso de falha técnica, buscar-se-á a regularização em prazo razoável.
9. FORO
Fica eleito o foro da comarca de JAU/SP, com ressalva das normas de proteção ao consumidor quanto ao foro do domicílio do cliente.
Documento gerado em 02/11/2026 para Viaguard (VIAGUARD SEGURANCA ELETRONICA LTDA — CNPJ 63.655.129/0001-58).
1. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
Estes Termos regulam o uso da loja virtual Viaguard, operada por VIAGUARD SEGURANCA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ 63.655.129/0001-58, com sede em 1 DE MARCO, 333 — CENTRO — JAU/SP — CEP 17201-410. Contato: contato@viaguard.com.br / (14) 3418-8300.
2. OBJETO
A loja disponibiliza produtos e/ou planos de serviço de rastreamento/monitoramento e itens correlatos, para aquisição por consumidores e empresas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e legislação aplicável.
3. CADASTRO E VERACIDADE
O usuário declara que as informações fornecidas (nome, documento, e-mail, telefone e endereço) são verdadeiras e completas, responsabilizando-se por atualizá-las.
4. PEDIDOS E PAGAMENTO
O pedido somente se concretiza após confirmação do pagamento e, quando aplicável, verificação de estoque. Preços e disponibilidade podem ser alterados a qualquer tempo até a confirmação do pedido.
5. ENTREGA E RETIRADA
Prazos de entrega são estimativas dos Correios ou da logística indicada. A modalidade retirada no local, quando disponível, segue as regras informadas na loja.
6. SERVIÇOS COM MENSALIDADE
Planos e kits que incluem serviço contínuo sujeitam-se a vigência mínima, mensalidade e condições rescisórias descritas no ato da compra e nos Termos de Contratação de Mensalidade apresentados no checkout.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, layouts e conteúdos da loja pertencem a VIAGUARD SEGURANCA ELETRONICA LTDA ou a licenciantes, sendo vedada cópia não autorizada.
8. LIMITAÇÃO
A loja empenha-se na disponibilidade do site, sem garantir operação ininterrupta. Em caso de falha técnica, buscar-se-á a regularização em prazo razoável.
9. FORO
Fica eleito o foro da comarca de JAU/SP, com ressalva das normas de proteção ao consumidor quanto ao foro do domicílio do cliente.
Documento gerado em 02/11/2026 para Viaguard (VIAGUARD SEGURANCA ELETRONICA LTDA — CNPJ 63.655.129/0001-58).